Termos e condições

1. Uso do app

O Omato é oferecido para uso pessoal e lícito. Você pode usar o app para escanear textos, salvar vocabulário, revisar palavras salvas e acessar os recursos relacionados disponibilizados pelo desenvolvedor.

2. Elegibilidade e requisitos da plataforma

Você é responsável por manter um dispositivo Apple compatível, uma versão adequada do iOS, acesso à rede e os serviços de conta Apple necessários para downloads da App Store, sincronização com o iCloud ou compras dentro do app.

3. Compras e assinaturas

O acesso premium, as assinaturas, os períodos de teste, as renovações, a cobrança e os reembolsos são gerenciados pela Apple por meio da App Store, salvo indicação contrária no app. Valem os preços e as condições de cobrança exibidos no momento da compra. Você pode gerenciar suas assinaturas nos ajustes da sua conta Apple ID.

4. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Omato de forma indevida. Isso inclui tentar:

• Fazer engenharia reversa, interromper ou interferir no app ou nos serviços relacionados
• Usar o serviço para atividades ilegais, abusivas ou fraudulentas
• Enviar ou processar materiais que você não tem o direito de utilizar
• Contornar limitações da plataforma, de uso ou técnicas

5. Conteúdo e propriedade intelectual

O app Omato, o site, os elementos da marca e os materiais relacionados pertencem ao desenvolvedor ou são utilizados sob licença. Estes termos não transferem a você a titularidade de direitos de propriedade intelectual. Você mantém os direitos sobre os textos e dados de vocabulário que criar ou salvar, respeitados os direitos sobre os materiais de origem.

6. Serviços de terceiros

O Omato pode utilizar serviços da Apple, o iCloud e fornecedores terceiros, como provedores de IA ou infraestrutura, para oferecer seus recursos. Esses fornecedores operam segundo seus próprios termos e políticas de privacidade. O Omato não é responsável por interrupções nem por políticas impostas por plataformas de terceiros.

7. Disponibilidade e alterações

O app e o site podem evoluir com o tempo. Recursos podem ser adicionados, alterados, limitados ou removidos. O desenvolvedor pode suspender ou encerrar todo o serviço ou parte dele quando for razoavelmente necessário, inclusive por motivos de manutenção, segurança ou de natureza legal.

8. Isenções de garantia

O Omato é fornecido no estado em que se encontra e conforme sua disponibilidade, na medida permitida por lei. Os resultados do dicionário, da tradução, do reconhecimento óptico de caracteres (OCR), dos recursos assistidos por IA e do estudo podem conter erros e devem ser avaliados com seu próprio discernimento, especialmente para usos acadêmicos, profissionais ou críticos para a segurança.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o desenvolvedor não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, receitas, lucros ou fundo de comércio decorrentes do uso do Omato.

10. Encerramento

Você pode deixar de usar o Omato a qualquer momento. O desenvolvedor pode restringir ou encerrar o acesso se estes termos forem violados, se a lei exigir ou se a continuidade do serviço representar risco à segurança ou à confiabilidade.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Os termos atualizados serão publicados neste site ou disponibilizados pelo app. Ao continuar usando o serviço após uma atualização, você aceita os termos revisados.

12. Contato

Perguntas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].