Termos e condições

1. Utilização da app

O Omato destina-se a uma utilização pessoal e lícita. Pode utilizar a app para digitalizar texto, guardar vocabulário, rever palavras guardadas e aceder às funcionalidades relacionadas disponibilizadas pelo programador.

2. Elegibilidade e requisitos da plataforma

É responsável por dispor de um dispositivo Apple compatível, de uma versão adequada do iOS, de acesso à rede e dos serviços de conta Apple necessários para descarregar conteúdos da App Store, sincronizar com o iCloud ou efetuar compras integradas.

3. Compras e subscrições

O acesso premium, as subscrições, os períodos de avaliação, as renovações, a faturação e os reembolsos são geridos pela Apple através da App Store, salvo indicação em contrário na app. Aplicam-se os preços e as condições de faturação apresentados no momento da compra. Pode gerir as subscrições nas definições da sua conta Apple ID.

4. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar indevidamente o Omato. Isto inclui tentar:

• Efetuar engenharia inversa, interromper ou interferir com a app ou os serviços relacionados
• Utilizar o serviço para atividades ilegais, abusivas ou fraudulentas
• Carregar ou tratar materiais que não tem o direito de utilizar
• Contornar limitações da plataforma, de utilização ou técnicas

5. Conteúdo e propriedade intelectual

A app Omato, o website, os elementos da marca e os materiais relacionados pertencem ao programador ou são utilizados sob licença. Estes termos não lhe transferem a titularidade de direitos de propriedade intelectual. Mantém os direitos sobre os textos e os dados de vocabulário que criar ou guardar, sem prejuízo dos direitos sobre os materiais de origem.

6. Serviços de terceiros

O Omato pode recorrer a serviços Apple, ao iCloud e a fornecedores terceiros, como fornecedores de IA ou de infraestrutura, para disponibilizar funcionalidades. Estes fornecedores operam segundo os seus próprios termos e políticas de privacidade. O Omato não é responsável por interrupções nem por políticas impostas por plataformas de terceiros.

7. Disponibilidade e alterações

A app e o website podem evoluir ao longo do tempo. Podem ser adicionadas, alteradas, limitadas ou removidas funcionalidades. O programador pode suspender ou descontinuar o serviço, no todo ou em parte, quando tal seja razoavelmente necessário, incluindo por motivos de manutenção, segurança ou de natureza legal.

8. Exclusões de garantia

O Omato é fornecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade, na medida permitida por lei. Os resultados do dicionário, da tradução, do reconhecimento ótico de caracteres (OCR), das funcionalidades assistidas por IA e do estudo podem conter erros e devem ser avaliados segundo o seu próprio discernimento, especialmente em utilizações académicas, profissionais ou críticas para a segurança.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o programador não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, receitas, lucros ou valor comercial decorrentes da utilização do Omato.

10. Cessação

Pode deixar de utilizar o Omato a qualquer momento. O programador pode restringir ou cessar o acesso se estes termos forem violados, se tal for exigido por lei ou se a continuidade do serviço representar um risco para a segurança ou a fiabilidade.

11. Alterações a estes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Os termos atualizados serão publicados neste website ou disponibilizados através da app. Ao continuar a utilizar o serviço após uma atualização, aceita os termos revistos.

12. Contactos

As perguntas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].